13/11/2024 16:54

Baixa Definitiva
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095888-78.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/10/2024 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095887-93.2024.4.02.9666/TRF (MARINHO & HAUAJI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/10/2024 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095886-11.2024.4.02.9666/TRF (GEMERSON CAMPOS PINTO)
08/10/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/09/2024 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/09/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-17 processada no TRF2 com o no. 50958887820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
25/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-17 processada no TRF2 com o no. 50958879320244029666/TRF (MARINHO & HAUAJI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-17 processada no TRF2 com o no. 50958861120244029666/TRF (MARINHO & HAUAJI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-17 processada no TRF2 com o no. 50958861120244029666/TRF (GEMERSON CAMPOS PINTO)
24/09/2024 13:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*50-17
24/09/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/09/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/09/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2024 12:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*50-17
30/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/08/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/08/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/08/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 09:25

Determinada a intimação
24/07/2024 13:21

Juntada de Petição
22/07/2024 18:06

Juntada de Petição
26/06/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/06/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/05/2024 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
06/05/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 16:02

Determinada a intimação
06/05/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/04/2024 11:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01
19/04/2024 11:45

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
19/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
15/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 14:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/02/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/02/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 14/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000801-05.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GEMERSON CAMPOS PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) ADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644) PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/02/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2024 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/03/2024 14:00 Sequencial: 169
22/02/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 13:07

Determinada a intimação
22/02/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 10:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
30/01/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
07/12/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/12/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/11/2023 11:54

Juntada de Petição
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 40 e 41
13/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
13/11/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2023 13:30

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 14:14

Conclusos para julgamento
30/10/2023 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 24/10/2023 14:02:27)
21/08/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/08/2023 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/07/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/07/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/07/2023 16:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:07

Juntada de Petição
06/07/2023 12:06

Juntada de Petição
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2023 13:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GEMERSON CAMPOS PINTO Data: 05/07/2023 às 13:00. Local: MACAÉ - CONSULTÓRIO DR. COLA - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ Perito:
06/06/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:41

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2023 10:03

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/03/2023 13:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/03/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/03/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/03/2023 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:50

Determinada a intimação
16/03/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 11:25

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
07/03/2023 11:25

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/03/2023 11:19

Juntada de Petição
07/03/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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