TRF2 - 5100568-95.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 15:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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09/07/2024 15:47
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/05/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/05/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/05/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/05/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/05/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 18:55
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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15/05/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2024 17:17
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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13/05/2024 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/05/2024 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 18:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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09/05/2024 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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25/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5100568-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: SERGIO DE SOUZA FREITAS FILHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELLO ALBUQUERQUE DE VASCONCELLOS COIMBRA (OAB RJ170194) ADVOGADO(A): RENAN D ELIA GONCALVES (OAB RJ246265) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/04/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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16/04/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
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16/04/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/04/2024 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5100568-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SERGIO DE SOUZA FREITAS FILHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELLO ALBUQUERQUE DE VASCONCELLOS COIMBRA (OAB RJ170194) ADVOGADO(A): RENAN D ELIA GONCALVES (OAB RJ246265) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2024 06:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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27/03/2024 06:40
Juntada de Certidão
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27/03/2024 06:39
Retirado de pauta
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26/03/2024 13:51
Juntada de Petição
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22/03/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
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22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 47
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22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/03/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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11/07/2023 19:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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11/07/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 14:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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07/07/2023 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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