TRF2 - 5004402-47.2022.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 00:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089978-70.2024.4.02.9666/TRF (RAQUEL PINHO DA SILVA)
-
30/10/2024 00:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089977-85.2024.4.02.9666/TRF (MARCOS MACHADO)
-
23/09/2024 20:29
Baixa Definitiva
-
23/09/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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10/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
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07/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*45-03 processada no TRF2 com o no. 50899787020244029666/TRF (RAQUEL PINHO DA SILVA)
-
07/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*45-03 processada no TRF2 com o no. 50899778520244029666/TRF (RAQUEL PINHO DA SILVA)
-
07/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*45-03 processada no TRF2 com o no. 50899778520244029666/TRF (MARCOS MACHADO)
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06/09/2024 17:30
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*45-03
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24/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
23/08/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
09/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
06/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/08/2024 17:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*45-03
-
29/07/2024 19:34
Juntada de Petição
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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15/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 11:24
Determinada a intimação
-
13/07/2024 08:05
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
03/07/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/06/2024 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 15:40
Juntada de Petição
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
20/05/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 13:19
Determinada a intimação
-
20/05/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 12:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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20/05/2024 12:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Transitado em Julgado - 20/05/2024 10:26:49)
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18/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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17/05/2024 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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03/05/2024 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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22/04/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/04/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/04/2024 13:54
Determinada a intimação
-
22/04/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2024 10:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
-
19/04/2024 10:35
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
-
19/04/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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18/04/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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15/03/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 14:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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11/03/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004402-47.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 176) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL PINHO DA SILVA (OAB RJ203498) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/02/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/02/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 176
-
23/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:35
Determinada a intimação
-
23/02/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2023 16:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
04/12/2023 11:04
Despacho
-
03/12/2023 07:48
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/11/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/11/2023 19:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
31/10/2023 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/10/2023 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/10/2023 11:35
Recebido o recurso de Apelação
-
31/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
30/10/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/10/2023 23:40
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2023 23:13
Juntada de Petição
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
05/10/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2023 16:12
Julgado procedente em parte o pedido
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16/04/2023 22:14
Conclusos para julgamento
-
16/11/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/11/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
18/10/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 13:14
Determinada a intimação
-
13/09/2022 19:44
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/06/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2022 15:57
Determinada a intimação
-
30/06/2022 12:09
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/06/2022 00:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
03/06/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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29/04/2022 20:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/04/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 20:53
Não Concedida a tutela provisória
-
27/04/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2022 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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