TRF2 - 0120617-58.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
20/06/2024 12:26
Transitado em Julgado
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
05/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 14:06
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
-
02/04/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0120617-58.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ALFRISIA MACHADO DA CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/03/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
-
08/03/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
08/03/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
30/11/2023 11:38
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
29/11/2023 18:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/11/2023 18:45
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
27/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/11/2023 16:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/02/2023 17:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
18/11/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 12:05
Recurso Extraordinário sobrestado
-
18/11/2022 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/11/2022 16:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/11/2022 16:55
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 16:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
20/09/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/09/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/09/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2022 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
31/08/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/08/2022 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 16:35
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0120617-58.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 252) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ALFRISIA MACHADO DA CRUZ (RÉU) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
-
28/07/2022 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 252
-
28/07/2022 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/07/2022 17:02
Alterado o assunto processual
-
29/06/2022 14:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
29/06/2022 14:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/06/2022 23:05
Juntada de Petição
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/06/2022 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/06/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/06/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/06/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/05/2022 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2022 13:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/05/2022 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>
-
09/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0120617-58.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: ALFRISIA MACHADO DA CRUZ (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 140
-
05/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2022 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/07/2020 18:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
14/07/2020 12:25
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/07/2020 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071428-84.2020.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 15:35
Processo nº 5071428-84.2020.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2023 08:30
Processo nº 5071428-84.2020.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2020 12:45
Processo nº 0000560-79.2014.4.02.5101
Elita Fontenele Urano de Carvalho
Comissao Nacional de Energia Nuclear
Advogado: Jaime Ferreira Nunes Filho
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2023 08:15
Processo nº 5003899-77.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Locgil Locacoes para Construcao LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 13:29