STJ - 5071428-84.2020.4.02.5101

14/11/2023 15:59

Transitado em Julgado em 10/11/2023

17/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023 10:30

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

04/10/2023 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

22/09/2023 10:49

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2193965)

20/09/2023 16:09

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/09/2023 07:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 895666/2023

08/09/2023 07:21

Protocolizada Petição 895666/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/09/2023

21/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 1147983/2022 - AgInt

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1147983 - AgInt no AREsp 2193965 - Publicação prevista para 21/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01147983/2022 - AgInt no AREsp 2193965/RJ

03/07/2023 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01147983/2022 - AgInt no AREsp 2193965/RJ

03/03/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

02/03/2023 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 145555/2023

02/03/2023 19:31

Protocolizada Petição 145555/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2023

14/12/2022 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2022 Petição Nº 1147983/2022 -

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1147983/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

12/12/2022 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1147983/2022

12/12/2022 19:31

Protocolizada Petição 1147983/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2022

22/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

19/11/2022 23:10

Conheço do agravo de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

10/10/2022 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/10/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

23/09/2022 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 14:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/08/2022 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/08/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2022 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO