STJ - 5013958-61.2021.4.02.5101

02/10/2023 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2023 13:10

Transitado em Julgado em 28/09/2023

05/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023

04/09/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023

02/09/2023 11:00

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

28/08/2023 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 14:25

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

10/08/2023 14:12

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2250092)

10/08/2023 12:33

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/08/2023 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 755427/2023

07/08/2023 18:50

Protocolizada Petição 755427/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/08/2023

16/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 164704/2023 - AgInt

15/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0164704 - AgInt no AREsp 2250092 - Publicação prevista para 16/06/2023

12/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00164704/2023 - AgInt no AREsp 2250092/RJ

29/05/2023 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:27

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164704/2023 - AgInt no AREsp 2250092/RJ

15/05/2023 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/04/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/04/2023 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 375180/2023

26/04/2023 13:09

Protocolizada Petição 375180/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2023

09/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2023 Petição Nº 164704/2023 -

08/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 164704/2023. Publicação prevista para 09/03/2023)

08/03/2023 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 164704/2023

08/03/2023 15:55

Protocolizada Petição 164704/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2023

14/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

11/02/2023 12:40

Conheço do agravo de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL para negar provimento ao Recurso Especial

20/12/2022 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/12/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/12/2022 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/11/2022 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO