TRF2 - 5000767-62.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2023 14:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
18/08/2023 14:43
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
07/08/2023 17:16
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2023
-
28/07/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
28/07/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/07/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
25/07/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
24/07/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
24/07/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/07/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 488
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 11:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/05/2023 07:55
Juntada de Petição
-
05/05/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/05/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/05/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/05/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/04/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/04/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/04/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/04/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 20:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB06
-
22/04/2023 19:21
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
27/02/2023 05:40
Juntada de Petição
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000767-62.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NIRALDO ZACARIAS DA SILVA ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 394
-
24/11/2022 06:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
24/11/2022 06:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
24/10/2022 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/09/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/09/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/09/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/09/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/09/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 06:50
Juntada de Petição
-
26/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
23/09/2022 12:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000767-62.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 468) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NIRALDO ZACARIAS DA SILVA ADVOGADO: DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000767-62.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 468) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NIRALDO ZACARIAS DA SILVA ADVOGADO: DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
20/08/2022 17:43
Juntada de Petição
-
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 468
-
17/08/2022 06:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/07/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 19:48
Despacho
-
01/07/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
30/06/2022 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/05/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2022 09:06
Juntada de Petição
-
23/05/2022 20:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 20:44
Determinada a intimação
-
18/05/2022 10:13
Juntada de Petição
-
18/05/2022 10:09
Juntada de Petição
-
17/05/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/05/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/05/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/05/2022
-
16/05/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000767-62.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00023593220178080032/ES) RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: NIRALDO ZACARIAS DA SILVA ADVOGADO: Dermeval Cesar Ribeiro ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
13/05/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2022 12:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2022
-
13/05/2022 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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