TRF2 - 5094673-90.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 11:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
06/02/2025 11:56
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
21/11/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/11/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/11/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/11/2024 16:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/11/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 19:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 19:59
Prejudicado o recurso
-
12/11/2024 09:16
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 16:53
Juntada de Petição
-
11/10/2023 13:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/10/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 12:16
Recebidos os autos do STF
-
04/10/2023 13:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5094673902021402510120231004133258
-
04/10/2023 09:52
Recebidos os autos do STJ
-
28/04/2023 17:18
Juntada de Petição
-
24/10/2022 09:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/10/2022 21:54
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
21/10/2022 21:53
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 13:32
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
13/10/2022 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/10/2022 13:09
Decisão interlocutória
-
11/10/2022 10:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/10/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/10/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/10/2022 09:43
Juntada de Petição
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
10/10/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/10/2022 17:48
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 17:33
Juntada de Petição
-
19/09/2022 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/09/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/09/2022 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/09/2022 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/09/2022 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/09/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/09/2022 18:05
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/09/2022 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/09/2022 18:05
Recurso Especial não admitido
-
08/09/2022 11:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/09/2022 11:46
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 18:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
06/09/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/09/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/09/2022 15:29
Juntada de Petição
-
02/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2022 17:48
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/08/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/08/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/08/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/08/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/08/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/08/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/07/2022 15:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2022 15:32
Lavrada Certidão
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5094673-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
30/06/2022 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/06/2022 12:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
27/06/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/06/2022 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/06/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/06/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/06/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/06/2022 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/06/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/06/2022 13:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/05/2022 16:14
Lavrada Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5094673-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/05/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
03/05/2022 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/04/2022 15:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB17)
-
27/04/2022 15:58
Alterado o assunto processual
-
26/04/2022 17:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/04/2022 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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