STJ - 5094673-90.2021.4.02.5101

02/10/2023 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2023 13:04

Transitado em Julgado em 26/09/2023

01/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

30/08/2023 21:40

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

28/08/2023 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 14:25

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

10/08/2023 14:19

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2237581)

10/08/2023 12:33

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/08/2023 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 731221/2023

01/08/2023 17:54

Protocolizada Petição 731221/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/08/2023

16/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 193464/2023 - AgInt

15/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0193464 - AgInt no AREsp 2237581 - Publicação prevista para 16/06/2023

12/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00193464/2023 - AgInt no AREsp 2237581/RJ

29/05/2023 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:28

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193464/2023 - AgInt no AREsp 2237581/RJ

15/05/2023 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/05/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/05/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424427/2023

09/05/2023 00:32

Protocolizada Petição 424427/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2023

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 193464/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 193464/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 193464/2023

15/03/2023 18:26

Protocolizada Petição 193464/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2023

23/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

20/02/2023 12:10

Conheço do agravo de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES para negar provimento ao Recurso Especial

25/11/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/11/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/11/2022 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/11/2022 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/10/2022 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO