TRF2 - 5004523-47.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 13:30
Baixa Definitiva
-
06/05/2024 14:24
Despacho
-
06/05/2024 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 10:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
-
19/04/2024 10:35
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
-
19/04/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
17/04/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
15/03/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004523-47.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 185) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ROSALINA BALDINO PEREIRA ANGELO MIGUEL (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/02/2024 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/02/2024 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/02/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 185
-
23/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:35
Determinada a intimação
-
23/02/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
19/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/11/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
19/10/2023 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2023 12:50
Julgado improcedente o pedido
-
19/10/2023 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/10/2023 18:16
Conclusos para julgamento
-
26/07/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/07/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/07/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/07/2023 15:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/07/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 15:16
Determinada a intimação
-
10/07/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027864-93.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Supermercado Nascimento Eireli
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2022 18:24
Processo nº 5014872-57.2023.4.02.5101
Luciene Rodrigues da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliane Rodrigues da Costa Granthon
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2024 14:04
Processo nº 5014872-57.2023.4.02.5101
Luciene Rodrigues da Costa
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Juliane Rodrigues da Costa Granthon
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2023 18:10
Processo nº 5063484-26.2023.4.02.5101
Jenaida Gomes do Nascimento de Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gecilane Rodrigues dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:41
Processo nº 5063484-26.2023.4.02.5101
Jenaida Gomes do Nascimento de Azevedo
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Gecilane Rodrigues dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 12:46