TRF2 - 5000369-62.2022.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 18:35
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50006389620254025102/RJ
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06/05/2025 14:20
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50006389620254025102/RJ
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29/01/2025 15:37
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 23 Número: 50006389620254025102
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29/01/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/01/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024
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08/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000369-62.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EL PASO COMERCIO DE CALCADOS LTDA EDITAL Nº 510012879886 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50003696220224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado EL PASO COMERCIO DE CALCADOS LTDA (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): EL PASO COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ: 05217398000136Valor da dívida: R$ 541.729,44 CDA nº: 7021902596722, 7061905771389 e 704190063796Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 03/04/2024.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
05/04/2024 11:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024
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04/04/2024 12:40
Expedição de Edital - citação
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05/10/2023 14:48
Despacho
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30/06/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/06/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/06/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/06/2023 13:34
Despacho
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03/02/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/01/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2022 16:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2022 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2022 16:18
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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11/07/2022 15:09
Determinada a citação
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14/03/2022 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2022 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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