TRF2 - 5071515-35.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
22/07/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
12/07/2024 06:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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12/07/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/07/2024 17:20
Juntada de Petição
-
09/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 16:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/07/2024 16:45
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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08/07/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/07/2024 17:43
Juntada de Certidão
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05/07/2024 11:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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05/07/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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05/07/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/06/2024 04:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/06/2024 04:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/06/2024 04:18
Juntada de Certidão
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26/06/2024 04:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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25/06/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/06/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39
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13/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/06/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/06/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/06/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/06/2024 19:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5071515-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARCO ANTONIO PRATES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB RJ140386) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 51
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/04/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
17/04/2024 14:57
Retirado de pauta
-
04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5071515-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARCO ANTONIO PRATES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB RJ140386) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 50
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10/03/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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21/02/2024 14:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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21/02/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/12/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/12/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 17:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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11/12/2023 16:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
11/12/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/11/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 13:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 13:14
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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