TRF2 - 5003638-72.2023.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 11:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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09/05/2025 09:36
Recebidos os autos do STJ
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13/09/2024 23:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003638722023402500620240913230119
-
13/09/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/09/2024 17:20
Despacho
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12/09/2024 17:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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12/09/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 52
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/08/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/08/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/08/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/08/2024 13:09
Recurso Especial não admitido
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14/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/08/2024 14:38
Juntada de Certidão
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13/08/2024 10:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/08/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/07/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/07/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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23/07/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/07/2024 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003638-72.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: OCEANO TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
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21/06/2024 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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04/06/2024 14:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/05/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/05/2024 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/05/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/04/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003638-72.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: OCEANO TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
03/04/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/04/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
01/04/2024 16:20
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/03/2024 12:46
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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