STJ - 5003638-72.2023.4.02.5006

08/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 08/05/2025

06/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 17:30

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para dar parcial provimento ao Recurso Especial

09/01/2025 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/01/2025 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

09/01/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

25/10/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO