TRF2 - 5002358-28.2021.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

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Polo Ativo

Partes

MORGANA SOARES DA SILVA

CPF *12.***.*84-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETROPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 12:31

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/08/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 03/08/2022 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/08/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/08/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 14:22

    Despacho

  • 01/08/2022 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 16:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/07/2022 18:21

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50023582820214025106

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002358-28.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MORGANA SOARES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERSON MACOHIN SIEGEL (OAB ES017197) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 07/03/2022 13:49

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

  • 06/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 16/02/2022 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/02/2022 até 25/02/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

  • 02/02/2022 15:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/12/2021 10:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 09/12/2021 14:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 09/12/2021 14:53

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/12/2021 14:42:19)

  • 09/12/2021 13:26

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 06/12/2021 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/11/2021 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/11/2021 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 13:59

    Despacho

  • 11/11/2021 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2021 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/09/2021 22:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 21:37

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/09/2021 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/09/2021 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/09/2021 07:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/09/2021 07:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/09/2021 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2021 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2021 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2021 11:51

    Concedida a Segurança

  • 01/09/2021 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2021 04:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/08/2021 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/08/2021 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/08/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/08/2021 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/08/2021 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 03:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 13/07/2021 14:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/07/2021 10:42

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2021 18:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2021 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/06/2021 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/06/2021 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/06/2021 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2021 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2021 15:50

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 24/06/2021 15:49

    Despacho

  • 24/06/2021 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2021 08:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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