08/08/2025 12:52

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:58

Despacho
28/01/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/01/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/01/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024 Prazo do edital: 23/05/2024 Prazo de citação/intimação: 15/07/2024
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024 Prazo do edital: 23/05/2024 Prazo de citação/intimação: 15/07/2024
08/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000929-38.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETRUSTECH OIL E GAS LTDA EDITAL Nº 510012875093 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50009293820214025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado PETRUSTECH OIL E GAS LTDA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): PETRUSTECH OIL E GAS LTDA, CNPJ: 11623340000195Valor da dívida: R$ 1.492.535,28 CDA nº: FGRJ202002455 e CSRJ202002456Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 03/04/2024.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
05/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024
04/04/2024 12:40

Expedição de Edital - citação
25/01/2024 12:38

Despacho
19/09/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/08/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2023 14:01

Despacho
14/04/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 21:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
15/03/2023 21:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
28/02/2023 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
27/02/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
16/02/2023 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
16/02/2023 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
13/02/2023 08:46

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
13/02/2023 08:46

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
13/02/2023 08:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/12/2022 14:48

Despacho
18/08/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/07/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 15:49

Despacho
02/12/2021 15:40

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/11/2021 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/11/2021 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 13:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/11/2021 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/10/2021 16:49

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
25/10/2021 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/10/2021 18:04

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
21/06/2021 15:04

Determinada a citação
19/03/2021 13:32

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2021 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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