TRF2 - 5001923-43.2020.4.02.5121

28/04/2025 16:34

Baixa Definitiva

26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

18/03/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

14/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 16:13

Determinada a intimação

14/03/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/12/2024 11:57

Juntada de Petição

06/11/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

23/10/2024 10:37

Juntada de Petição

19/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

17/10/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2024 15:05

Determinada a intimação

06/10/2024 09:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/10/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 15:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

19/07/2024 10:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE16

19/07/2024 10:17

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024

19/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

18/06/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

18/06/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

17/06/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

12/06/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

12/06/2024 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95

06/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/04/2024 13:38

Juntada de Petição

25/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024 21:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024 17:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

09/04/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

08/04/2024 00:00

Intimação

05/04/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/04/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

04/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 19:12

Ato ordinatório praticado

05/02/2024 18:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/12/2023 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/12/2023 18:11

Ato ordinatório praticado

06/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

05/12/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

13/11/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/11/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/11/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023 09:38

Julgado procedente em parte o pedido

16/05/2023 16:58

Conclusos para julgamento

14/03/2023 16:26

Juntada de Petição

03/03/2023 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/02/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023 12:32

Ato ordinatório praticado

25/11/2022 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

08/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/09/2022 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/07/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/07/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/06/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 13:18

Determinada a intimação

24/06/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022 10:19

Despacho

17/02/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/12/2021 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/12/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021 15:46

Despacho

15/09/2021 18:08

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/07/2021 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/07/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021 17:49

Determinada a intimação

22/07/2021 17:03

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2021 22:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

17/05/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/05/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/05/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021 15:14

Ato ordinatório praticado

29/04/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/04/2021 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2021 02:47

Determinada a intimação

13/04/2021 13:45

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/03/2021 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/03/2021 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021 21:49

Determinada a intimação

22/03/2021 16:41

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2021 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/02/2021 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

16/02/2021 01:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2021 01:50

Ato ordinatório praticado

03/12/2020 23:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

16/10/2020 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

09/10/2020 16:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

15/07/2020 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

13/07/2020 13:24

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10

01/07/2020 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/06/2020 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

25/05/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

20/05/2020 20:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

15/05/2020 17:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020 17:38

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/05/2020 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/03/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020 18:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/03/2020 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2020 09:33

Distribuído por sorteio