TRF2 - 5031570-46.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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09/08/2025 02:01
Transitado em Julgado
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09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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07/08/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/06/2025 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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18/06/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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18/06/2025 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/06/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 21:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/06/2025 21:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2025 15:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/05/2025 12:40
Juntada de Certidão
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23/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
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23/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5031570-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI APELADO: RONALD ANGRA CONSTRUÇÕES, REFORMAS E PROJETOS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
22/05/2025 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
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22/05/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 11
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15/05/2025 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/03/2025 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/03/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/03/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/03/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2025 12:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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10/03/2025 12:01
Processo Reativado - Novo Julgamento
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10/03/2025 12:01
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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19/03/2021 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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19/03/2021 12:10
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2021
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19/03/2021 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/03/2021 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/03/2021 02:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/02/2021 20:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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25/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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15/01/2021 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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15/01/2021 14:25
Juntado(a)
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07/01/2021 17:50
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/01/2021 17:50
Juntada - Julgamento
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16/12/2020 11:12
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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01/12/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/11/2020<br>Data da sessão: <b>15/12/2020 14:00:00</b>
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30/11/2020 19:35
Publicação de Pauta
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26/11/2020 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/11/2020 15:30
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2020 14:00</b><br>Sequencial: 1
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25/11/2020 14:22
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/11/2020 23:48
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB5TESP -> GAB14
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05/11/2020 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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22/10/2020 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/10/2020 15:33
Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP
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22/10/2020 15:33
Despacho
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05/10/2020 07:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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02/10/2020 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/10/2020 19:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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25/09/2020 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/09/2020 08:34
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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24/09/2020 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2020
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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