TRF2 - 5022536-85.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NICOLLAS OLIVEIRA SILVA RODRIGUES

CPF *57.***.*20-29

SILVANE OLIVEIRA SILVA

CPF *17.***.*48-38

Advogados

RENATA DIAS PEREIRA

OAB: 031346/ES

CPF *58.***.*56-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 15:52

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 01/10/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083834-80.2024.4.02.9666/TRF (NICOLLAS OLIVEIRA SILVA RODRIGUES)

  • 25/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-97 processada no TRF2 com o no. 50838348020244029666/TRF (RENATA DIAS PEREIRA)

  • 25/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-97 processada no TRF2 com o no. 50838348020244029666/TRF (NICOLLAS OLIVEIRA SILVA RODRIGUES)

  • 05/08/2024 15:40

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-97

  • 02/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 26/07/2024 21:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 15/07/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/07/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/07/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/07/2024 13:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-97

  • 11/07/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 24/06/2024 19:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 20/05/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 17:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 06/05/2024 17:02

    Transitado em Julgado

  • 06/05/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 06/05/2024 15:52

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 19/04/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 19/04/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/04/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 17/04/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 01/04/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/04/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022536-85.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 289) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: NICOLLAS OLIVEIRA SILVA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DIAS PEREIRA (OAB ES031346) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SILVANE OLIVEIRA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DIAS PEREIRA (OAB ES031346) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 289

  • 14/11/2023 18:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/11/2023 16:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 13/11/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 25/10/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 20:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/10/2023 20:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/10/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/10/2023 19:14

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/09/2023 18:06

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)

  • 26/09/2023 18:03

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/09/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 18/09/2023 11:41

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 21/08/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/08/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2023 19:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/03/2023 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/02/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/01/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/01/2023 00:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2022 12:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 16/11/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 15:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 27/10/2022 16:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 27/10/2022 10:27

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 26/10/2022 17:35

    Despacho

  • 26/10/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/08/2022 16:57

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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