TRF2 - 5002448-75.2022.4.02.5114

02/09/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/08/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 20:13

Determinada a intimação

13/08/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/07/2025 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2025 08:44

Determinada a intimação

30/06/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

17/06/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 15:22

Determinada a intimação

15/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/02/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 08:36

Determinada a intimação

11/02/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAG01

11/02/2025 10:55

Transitado em Julgado

11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/01/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/01/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 18:08

Decisão interlocutória

22/01/2025 04:23

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2024 11:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50024487520224025114/TRF2

21/08/2024 16:08

Juntada de Petição

16/08/2024 13:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

16/08/2024 12:59

Juntada de Certidão

16/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/08/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

15/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024 15:12

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

09/07/2024 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/06/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/06/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2024 15:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/06/2024 12:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

21/05/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024 21:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

18/04/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

05/04/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/04/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

04/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 19:12

Ato ordinatório praticado

26/02/2024 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

03/02/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/02/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 18:11

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

16/11/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

31/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2023 18:11

Conclusos para julgamento

23/10/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/10/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/10/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2023 11:36

Determinada a intimação

19/10/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/10/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/10/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2023 19:48

Julgado procedente em parte o pedido

03/05/2023 16:35

Conclusos para julgamento

28/02/2023 13:36

Juntada de Petição

16/02/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/02/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/02/2023 16:00

Juntada de Petição

06/02/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023 14:37

Determinada a intimação

06/02/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023 13:17

Juntada de Certidão

31/01/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/12/2022 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

10/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/10/2022 14:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2022 14:06

Determinada a citação

22/09/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022 10:09

Distribuído por sorteio