CJF - 5112498-76.2023.4.02.5101

06/08/2025 16:23

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

06/08/2025 16:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

06/08/2025 16:22

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025

02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

01/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB4B -> STNU

30/06/2025 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2025 14:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 00:00 a 25/06/2025 23:59</b>

05/06/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/06/2025 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 00:00 a 25/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 110

05/06/2025 14:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

22/08/2024 20:07

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB4B)

20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

01/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 13:24

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/07/2024

23/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024

23/07/2024 16:50

Distribuído por sorteio