05/09/2025 16:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
02/09/2025 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 29/08/2025 16:01:30)
02/09/2025 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/09/2025 14:56:49)
01/09/2025 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
01/09/2025 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
29/08/2025 14:17

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/08/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
01/08/2025 13:15

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59
30/07/2025 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
29/07/2025 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/07/2025 22:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59 Sequencial: 19
25/07/2025 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/07/2025 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/06/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/06/2025 17:28

Retirado de pauta
16/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59
16/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5093785-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
14/05/2025 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
14/05/2025 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 14/05/2025 16:51:20)
14/05/2025 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:56:48)
13/05/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/05/2025 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59 Sequencial: 11
07/05/2025 11:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
04/05/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/05/2025 17:57

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/04/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/04/2025 12:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/04/2025 11:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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