18/08/2025 16:01

Determinada a intimação
01/08/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 05:29

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:54

Decisão interlocutória
19/05/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:25

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 15:33

Juntada de Certidão
05/02/2025 07:43

Determinada a intimação
03/02/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 16:01

Juntada de Petição
17/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:01

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 19:13

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:35

Decisão interlocutória
27/11/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
25/09/2024 20:36

Decisão interlocutória
25/09/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/09/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:02

Despacho
09/09/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 14:06

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 11:18

Decisão interlocutória
02/09/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:26

Determinada a intimação
31/07/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024 Prazo do edital: 23/05/2024 Prazo de citação/intimação: 31/05/2024
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024 Prazo do edital: 23/05/2024 Prazo de citação/intimação: 31/05/2024
09/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031691-20.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: JOCEMAR FERNANDES DE ABREU EXECUTADO: A.

C.

COMERCIO, SERVICOS, MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS EIRELI EDITAL Nº 500002639435 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOCEMAR FERNANDES DE ABREU, CPF: *91.***.*18-91 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO JOCEMAR FERNANDES DE ABREU, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa A.

C.

COMERCIO, SERVICOS, MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS EIRELI, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 7.480,75 sete mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de , sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50316912020194025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de A.

C.

COMERCIO, SERVICOS, MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS EIRELI e JOCEMAR FERNANDES DE ABREU.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 00716/2019 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
05/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024
06/11/2023 15:53

Expedição de Edital
24/07/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
03/07/2023 15:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/03/2023 17:43

Decisão interlocutória
14/03/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/01/2023 14:46

Juntada de Petição
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/12/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 18:48

Decisão interlocutória
13/09/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/05/2022 11:29

Juntada de Petição
29/04/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 12:18

Juntada de Certidão
18/04/2022 11:43

Juntada de Certidão
17/01/2022 15:33

Despacho
12/08/2021 14:34

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 13:33

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2020 17:45

Decisão interlocutória
10/11/2020 16:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/07/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/05/2020 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
02/04/2020 23:57

Intimação por Edital
02/04/2020 23:57

Intimação por Edital
25/03/2020 13:07

Expedido Edital - citação
20/03/2020 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/03/2020 23:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
27/02/2020 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/02/2020 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
04/02/2020 17:46

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/02/2020 17:46

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/01/2020 13:53

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/01/2020 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2019 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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