TRF2 - 5003664-43.2023.4.02.5112

03/06/2024 11:20

Baixa Definitiva

29/05/2024 06:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS502

29/05/2024 06:10

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/05/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

19/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024 10:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/04/2024 12:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

28/03/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

15/03/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024 14:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/03/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

26/02/2024 00:00

Intimação

23/02/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/02/2024 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 204

23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024 17:35

Determinada a intimação

23/02/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023 09:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/10/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023 15:45

Julgado improcedente o pedido

05/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 13:41

Conclusos para julgamento

24/08/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/07/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/07/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 14:46

Decisão interlocutória

07/07/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023 15:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS502J)

19/06/2023 15:37

Distribuído por sorteio