TRF2 - 0128785-15.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INES MARIA LEVY

CPF *03.***.*13-49

Advogados

REINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU

OAB: 200817/RJ

CPF *16.***.*88-89

BRYAN DE MOURA ALEGRIA

OAB: 198567/RJ

CPF *45.***.*21-99

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 21:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0128785152017402510120240802211151

  • 02/08/2024 16:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/08/2024 17:59

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/08/2024 14:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 44

  • 01/08/2024 13:29

    Juntada de Petição

  • 31/07/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/07/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 09/07/2024 09:59

    Juntada de Petição

  • 06/07/2024 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/07/2024 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/07/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/07/2024 15:13

    Recurso Especial não admitido

  • 04/07/2024 18:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/07/2024 18:40

    Juntada de certidão

  • 02/07/2024 16:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 02/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/06/2024 11:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 11/06/2024 09:13

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/05/2024 19:29

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 08/05/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/05/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/05/2024 12:33

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 12:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/05/2024 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2024 14:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 02/05/2024 13:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/04/2024 17:03

    Juntada de certidão

  • 10/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

  • 10/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

  • 10/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0128785-15.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INES MARIA LEVY (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): REINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU (OAB RJ200817) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/04/2024 00:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024

  • 05/04/2024 00:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/04/2024 00:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 8

  • 04/04/2024 13:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/02/2024 16:43

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB28 para GAB11)

  • 07/02/2024 14:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/02/2024 14:57

    Despacho

  • 24/01/2024 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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