TRF2 - 0128785-15.2017.4.02.5101

12/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0804387 - AgInt no AREsp 2710920 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de INES MARIA LEVY , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00804387/2024 - AgInt no AREsp 2710920/RJ

15/08/2025 06:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804387/2024 - AgInt no AREsp 2710920/RJ

22/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 804387/2024 - AgInt

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

21/11/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0804387 - AgInt no AREsp 2710920 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

14/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/11/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2024 e término em 13/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 804387/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 234.

23/09/2024 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 833402/2024

23/09/2024 11:26

Protocolizada Petição 833402/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2024

17/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/09/2024 Petição Nº 804387/2024 -

17/09/2024 05:12

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 17/09/2024

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

16/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 804387/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

16/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro.. Publicação prevista para 17/09/2024)

16/09/2024 13:12

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados a Dra. CAMILA SILVA AGUIAR, OAB/RJ 249497, advogada subscritora da petição de fls.234/240.

13/09/2024 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 804387/2024

13/09/2024 15:04

Protocolizada Petição 804387/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2024

23/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 19:10

Não conhecido o recurso de INES MARIA LEVY

08/08/2024 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2024 21:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO