07/05/2024 11:03

Baixa Definitiva
26/04/2024 18:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03
26/04/2024 18:27

Transitado em Julgado
26/04/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
26/04/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
17/04/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
17/04/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
17/04/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
17/04/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
17/04/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000446-51.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 299) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LUIZ FELIPE DA SILVA PIRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB ES032062) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GUSTAVO DAL CIN FRACAROLI INTERESSADO: WEDERSON PIRES SOUZA (AUTOR) INTERESSADO: LUCIANA APARECIDA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/03/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
26/03/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/03/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
25/03/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/03/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 299
11/12/2023 18:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/12/2023 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
18/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 12:23

Julgado improcedente o pedido
01/10/2023 14:41

Conclusos para julgamento
31/07/2023 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
31/07/2023 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/07/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/07/2023 18:01

Juntado(a)
24/07/2023 17:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/07/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/07/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/07/2023 09:16

Juntada de Petição
29/06/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/06/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
29/06/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/06/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2023 18:50

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 88
27/06/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 14:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WEDERSON PIRES SOUZA Data: 28/04/2023 às 00:00. Local: PERÍCIAS INDIRETAS - SEM ENDEREÇO FÍSICO (PERÍCIA REMOTA) Perito: GUSTAVO DAL CIN FRACAROLI
28/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/03/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
22/03/2023 15:54

Juntada de Petição
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
09/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 13:40

Decisão interlocutória
30/01/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/10/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 12:20

Determinada a intimação
03/10/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/08/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 14:24

Determinada a intimação
29/08/2022 19:16

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 19:14

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
05/07/2022 18:00

Alterado o assunto processual
30/06/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/06/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/06/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 15:22

Juntado(a)
01/04/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/03/2022 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/03/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/03/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 15:54

Determinada a intimação
25/03/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2021 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
26/11/2021 17:04

Juntada de Certidão
23/11/2021 15:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/11/2021 16:37

Despacho
09/11/2021 16:15

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/09/2021 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/08/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/08/2021 11:34

Despacho
30/08/2021 20:29

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 20:27

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
09/08/2021 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2021 13:07

Juntado(a)
04/05/2021 08:19

Juntado(a)
26/03/2021 16:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/02/2021 18:38

Despacho
08/02/2021 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/01/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
15/12/2020 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/12/2020 19:15

Despacho
15/12/2020 17:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2020 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/11/2020 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
14/11/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2020 18:08

Determinada a intimação
13/11/2020 19:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/11/2020 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/11/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
26/10/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 17:34

Determinada a intimação
06/07/2020 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2020 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
15/05/2020 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020 12:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/05/2020 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/05/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
17/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
13/04/2020 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/04/2020 07:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
07/04/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020 18:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/04/2020 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/03/2020 08:21

Juntada de Petição
29/02/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
20/02/2020 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/02/2020 08:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
06/02/2020 14:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020 14:34

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
06/02/2020 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2020 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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