STJ - 5003743-69.2020.4.02.5001

11/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 11/10/2023

15/08/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023 Petição Nº 268654/2023 - AgInt

14/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0268654 - AgInt no REsp 2054746 - Publicação prevista para 15/08/2023

10/08/2023 18:40

Conhecido o recurso de CARLOS JOSE DE MORAES DONATO, CLEVERSON MANZOLLI FERREIRA, JOSE TOLEDO FILHO, MANOEL BARBOSA JUNIOR e OBADIAS GONCALVES DE OLIVEIRA e provido - Petição Nº 2023/00268654 - AgInt no REsp 2054746

26/06/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00268654/2023 - AgInt no REsp 2054746/ES

14/06/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268654/2023 - AgInt no REsp 2054746/ES

31/05/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 268654/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1256.

03/04/2023 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/04/2023 Petição Nº 268654/2023 -

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 268654/2023. Publicação prevista para 03/04/2023)

30/03/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 268654/2023

30/03/2023 18:25

Protocolizada Petição 268654/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2023

22/03/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 18:30

Não conhecido o recurso de CARLOS JOSE DE MORAES DONATO, CLEVERSON MANZOLLI FERREIRA, JOSE TOLEDO FILHO, MANOEL BARBOSA JUNIOR e OBADIAS GONCALVES DE OLIVEIRA

14/03/2023 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/03/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/02/2023 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO