TRF2 - 0136370-55.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
03/10/2024 16:01
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
12/08/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/08/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/08/2024 21:47
Juntada de Petição
-
07/08/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/08/2024 18:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/08/2024 11:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 41
-
06/08/2024 10:40
Juntada de Petição
-
05/08/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/08/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
08/07/2024 16:11
Juntada de Petição
-
05/07/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/07/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/07/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/07/2024 15:13
Negado seguimento a Recurso Especial
-
04/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 16:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
12/06/2024 09:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
12/06/2024 07:57
Juntada de Petição
-
11/06/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
09/05/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/05/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/05/2024 10:42
Juntada de Petição
-
06/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/05/2024 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/05/2024 13:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0136370-55.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JULIO VICTOR BITTENCOURT FABBRIANI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 12
-
04/04/2024 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/08/2023 12:53
Distribuído por prevenção - Número: 05053853820164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003754-27.2022.4.02.5002
Martha de Jesus Louzada
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 13:02
Processo nº 5001142-70.2023.4.02.5006
Schirley Lima Nascimento
Traditio Companhia de Seguros
Advogado: Yara Campos Chambela
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 11:59
Processo nº 5001142-70.2023.4.02.5006
Schirley Lima Nascimento
Traditio Companhia de Seguros
Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 10:03
Processo nº 5004213-68.2019.4.02.5120
Supermercado Superserra LTDA
Os Mesmos
Advogado: David Aires Leste
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2019 17:06
Processo nº 5004213-68.2019.4.02.5120
Supermercado Superserra LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: David Aires Leste
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00