06/03/2024 17:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
06/03/2024 17:44

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
05/03/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/12/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 99 e 98
07/12/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/12/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/12/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/12/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/12/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/12/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2023 21:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
03/12/2023 21:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:09

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/11/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
09/11/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
09/11/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/11/2023 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/11/2023 14:00 Sequencial: 200
09/11/2023 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
06/11/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
13/10/2023 14:22

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
13/10/2023 11:20

Recebidos os autos do STJ
27/02/2023 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/02/2023 17:24

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
27/02/2023 17:22

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:45

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/01/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/12/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 68 e 67
12/12/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/12/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/12/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/12/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/12/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/12/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 10:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/12/2022 10:34

Recurso Especial Admitido
06/12/2022 14:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/12/2022 14:10

Juntada de Certidão
05/12/2022 11:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
04/12/2022 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/10/2022 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/10/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48
21/09/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
20/09/2022 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 14:49

Pedido não conhecido - por unanimidade
13/09/2022 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003743-69.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 394) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CLEVERSON MANZOLLI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: CARLOS JOSE DE MORAES DONATO (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: MANOEL BARBOSA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: OBADIAS GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: JOSE TOLEDO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 394
25/08/2022 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
02/08/2022 15:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
01/08/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/07/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/07/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/07/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 20 e 19
01/07/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/07/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/07/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/07/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/06/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 12:21

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
27/06/2022 16:40

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP
27/06/2022 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2022 14:07

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
30/05/2022 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
30/05/2022 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2022 13:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/05/2022 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 14:00:00
05/05/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2022 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2022 14:00 Sequencial: 145
05/05/2022 12:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
14/08/2020 17:25

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
14/08/2020 16:57

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
14/08/2020 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
03/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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