TRF2 - 5016977-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 20:44
Baixa Definitiva
-
19/06/2024 20:44
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
-
19/06/2024 20:43
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 20:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/05/2024 15:30
Juntada de Petição
-
14/05/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/05/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/05/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/05/2024 13:30
Despacho
-
13/05/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
13/05/2024 12:14
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 12:13
Retirado de pauta
-
10/05/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b>
-
09/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5016977-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): RONALDO RAYES (OAB MG118043) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/04/2024 10:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2024
-
30/04/2024 10:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
30/04/2024 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016977-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): RONALDO RAYES (OAB MG118043) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/04/2024 21:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
02/04/2024 21:08
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 21:06
Retirado de pauta
-
02/04/2024 17:57
Juntada de Petição
-
22/03/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
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22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 70
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22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/03/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/12/2023 12:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/11/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/11/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 17:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2023 10:04
Juntada de Petição
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07/11/2023 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/11/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/11/2023 14:04
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 14:04
Concedida a tutela provisória
-
25/10/2023 17:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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