STJ - 5012585-72.2019.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 14:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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05/08/2025 14:23
Transitado em Julgado em 05/08/2025
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09/05/2025 14:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408115/2025
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09/05/2025 14:17
Protocolizada Petição 408115/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025
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09/05/2025 00:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025
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08/05/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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07/05/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025
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07/05/2025 16:50
Conhecido o recurso de CRISTIANA MARCELINO GUSMAO e provido
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07/05/2025 16:50
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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14/02/2025 07:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
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14/02/2025 06:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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14/02/2025 06:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 111281/2025
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13/02/2025 20:05
Protocolizada Petição 111281/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025
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16/12/2024 00:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024
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13/12/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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12/12/2024 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024
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12/12/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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22/11/2024 16:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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22/11/2024 16:15
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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30/10/2024 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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