TRF2 - 5018113-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 19:19
Baixa Definitiva
-
21/10/2024 19:19
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/09/2024 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:37
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
02/09/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018113-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LILIANA GALIACO NOGUEIRA ADVOGADO(A): ROSANE DOS SANTOS MENEZES (OAB RJ240420) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
16/08/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/08/2024 09:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
07/08/2024 09:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
07/08/2024 08:42
Juntada de Petição
-
02/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/08/2024 15:09
Determinada a intimação
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
11/07/2024 11:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
10/07/2024 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/06/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/06/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 01:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/06/2024 01:01
Não conhecido o recurso
-
20/06/2024 09:42
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
-
19/06/2024 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/05/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/05/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2024 10:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
22/04/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018113-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LILIANA GALIACO NOGUEIRA ADVOGADO(A): ROSANE DOS SANTOS MENEZES (OAB RJ240420) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
04/04/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/03/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
26/03/2024 13:45
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/03/2024 19:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/03/2024 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
06/03/2024 11:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/03/2024 23:51
Juntada de Petição
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/02/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/02/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2024 05:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/02/2024 05:17
Não conhecido o recurso
-
19/12/2023 00:04
Juntada de Petição
-
08/12/2023 19:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
08/12/2023 19:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/12/2023 08:55
Juntada de Petição
-
24/11/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/11/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2023 03:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/11/2023 03:20
Determinada a intimação
-
17/11/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
17/11/2023 12:02
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/11/2023 23:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017996-25.2023.4.02.0000
Recovema SA - Massa Falida
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2023 18:25
Processo nº 5009492-26.2023.4.02.5110
Lindaci Alice Lessa Teixeira
Chefe da Central de Analises de Reconhec...
Advogado: Joao Lucas Pereira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2023 18:16
Processo nº 5000043-14.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Construtora Estevao LTDA
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/01/2024 14:58
Processo nº 5006263-52.2023.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Kauane Medeiros Mota
Advogado: Tiago Browne Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2024 10:35
Processo nº 5006263-52.2023.4.02.5112
Kauane Medeiros Mota
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2023 14:05