TRF2 - 5000043-14.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 11:34
Baixa Definitiva
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15/10/2024 11:34
Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/08/2024 13:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
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20/08/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/08/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/08/2024 15:26
Juntada de Petição
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19/08/2024 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
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19/08/2024 17:33
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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19/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/08/2024 14:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5112875-47.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31
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19/08/2024 14:38
Juntada de Certidão
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18/08/2024 20:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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18/08/2024 20:50
Conhecido o recurso e provido
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15/08/2024 00:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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15/08/2024 00:28
Juntada de Certidão
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24/07/2024 05:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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24/07/2024 05:21
Despacho
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23/07/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/05/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/04/2024 15:12
Juntada de Certidão
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
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05/04/2024 00:00
Edital
Agravo de Instrumento Nº 5000043-14.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CONSTRUTORA ESTEVAO LTDA EDITAL Nº *00.***.*45-00 SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO CONSTRUTORA ESTEVAO LTDA (PRAZO DE 15 DIAS) A Excelentíssima Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA, do E.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal e por esta subsecretaria se processa o Agravo de Instrumento nº 5000043-14.2024.4.02.0000, em que são partes UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e CONSTRUTORA ESTEVAO LTDA, e no qual foi determinada a INTIMAÇÃO POR EDITAL DA AGRAVADA (EXECUTADA) CONSTRUTORA ESTEVAO LTDA, CNPJ Nº 12.***.***/0001-00, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO, na forma do art. 1.019, II, do CPC/15. E, como não tenha sido possível intimá-la, por encontrar-se em local incerto e não sabido, pelo presente A INTIMA, em conformidade com o r. despacho proferido no evento 15, abaixo transcrito: Frustrada a tentativa de intimação pessoal nos endereços que constam nos autos (Evento 11), intime-se por edital e, em seguida, intime-se a Defensoria Pública da União - DPU, na forma do art. 72, parágrafo único, do CPC, desde que não seja constituído patrono.
Sendo certo que, com a publicação do presente Edital, fica o(a) interessado(a) acima INTIMADO(A) e ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para responder, contado a partir do transcurso do prazo fixado no presente edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este Edital, que será afixado no local de costume; publicado na rede mundial de computadores, no sítio deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na área de avisos; e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.
Faz saber que este Juízo e Cartório funcionam à Rua do Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, e que a Subsecretaria da 4ª Turma Especializada funciona no 7º andar, com expediente externo de 12:00 horas às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03 de abril de 2024.
Eu, TATIANA FERNANDES MENEZES, o digitei; e eu, EDILTON LOPES SOARES, Diretor da Subsecretaria da 4ª Turma Especializada, assino de ordem do(a) Exmo(a).
Sr(a).
Desembargador(a) Federal. -
04/04/2024 14:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024
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01/04/2024 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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01/04/2024 14:28
Despacho
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12/03/2024 19:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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31/01/2024 17:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/01/2024 18:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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12/01/2024 18:15
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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11/01/2024 09:32
Juntada de Petição
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10/01/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/01/2024 17:54
Juntada de Certidão
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10/01/2024 17:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5112875-47.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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10/01/2024 16:38
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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10/01/2024 16:38
Deferido o pedido
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03/01/2024 14:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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