TRF2 - 5029360-65.2019.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 13:58
Baixa Definitiva
-
19/09/2024 14:19
Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024
-
18/09/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/09/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/09/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/09/2024 18:54
Juntada de peças digitalizadas
-
06/09/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2024 18:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/09/2024 13:30
Conclusos para julgamento
-
06/09/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/09/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/09/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/09/2024 15:21
Determinada a intimação
-
04/09/2024 08:57
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 17:01
Juntada de Petição
-
14/08/2024 13:27
Juntada de peças digitalizadas
-
09/08/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
08/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024
-
09/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029360-65.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: XP55 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: JACQUES DAMASCENO ARAUJO RIBEIRO EXECUTADO: JOAO ALFREDO RIBEIRO NETO EDITAL Nº 500002670287 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOAO ALFREDO RIBEIRO NETO, CPF: *23.***.*30-59 e JACQUES DAMASCENO ARAUJO RIBEIRO, CPF: *00.***.*03-48 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO JOAO ALFREDO RIBEIRO NETO, CPF: *23.***.*30-59 e JACQUES DAMASCENO ARAUJO RIBEIRO, CPF: *00.***.*03-48, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa XP55 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 29.170,78 (vinte e nove mil, cento e setenta reais e setenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/07/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50293606520194025001 proposta pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de XP55 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, JOAO ALFREDO RIBEIRO NETO e JACQUES DAMASCENO ARAUJO RIBEIRO.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 238261 e 238265 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
05/04/2024 10:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024
-
21/11/2023 14:03
Expedição de Edital
-
21/09/2023 15:22
Juntada de peças digitalizadas
-
06/09/2023 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/09/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 18:04
Juntada de peças digitalizadas
-
31/03/2023 11:28
Juntada de peças digitalizadas
-
10/01/2023 16:37
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
01/11/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/10/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 18:08
Juntada de peças digitalizadas
-
27/09/2022 19:03
Despacho
-
27/09/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2022 18:32
Juntado(a)
-
05/05/2022 10:11
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
09/11/2021 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/11/2021 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/11/2021 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2021 10:48
Decisão interlocutória
-
19/08/2021 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2021 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2021 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/03/2021 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/03/2021 18:48
Despacho
-
08/03/2021 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2020 17:16
Decisão interlocutória
-
15/10/2020 17:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/07/2020 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/07/2020 16:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
28/07/2020 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/07/2020 16:47
Despacho/Decisão - de Expediente
-
28/07/2020 16:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/04/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
09/03/2020 15:56
Intimação por Edital
-
04/02/2020 17:38
Expedido Edital - citação
-
28/01/2020 13:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
19/12/2019 16:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2019 12:33
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
25/11/2019 15:14
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
22/11/2019 16:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/11/2019 21:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2019
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010006-80.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcos Paulo Carvalho de Souza
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 01:24
Processo nº 5005793-54.2023.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Woxiton Luiz Melo Simoes
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 17:32
Processo nº 5003053-37.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Derly Rodrigues de Oliveira
Advogado: Marcus Ely Soares dos Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 17:01
Processo nº 5005765-86.2023.4.02.5101
Valcelir Nascimento Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 10:36
Processo nº 5003053-37.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Derly Rodrigues de Oliveira
Advogado: Marcus Ely Soares dos Reis
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2024 08:00