17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:17

Decisão interlocutória
08/05/2025 19:34

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:46

Juntada de Petição
24/02/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 22:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:04

Juntada de Petição
18/09/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/09/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/09/2024 16:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:51

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/07/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/07/2024 12:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50521817820244025101
23/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:45

Juntado(a)
01/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024 Prazo do edital: 23/05/2024 Prazo de citação/intimação: 31/05/2024
08/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112670-18.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS NELSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510012904501 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE CARLOS NELSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51126701820234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CARLOS NELSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA, CPF: *42.***.*08-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012200066392, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.106.674,45, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 05/04/2024.

Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
05/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024
05/04/2024 15:46

Expedição de Edital
08/02/2024 12:15

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
03/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2024 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/11/2023 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 12:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/11/2023 11:23

Determinada a citação
07/11/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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