TRF2 - 5040036-97.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 16:29
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024
-
07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
30/09/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
21/08/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/08/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/08/2024 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/08/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/08/2024 12:51
Recurso Especial não admitido
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19/08/2024 18:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/08/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 04:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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25/07/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/07/2024 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2024 16:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/07/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
14/05/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/05/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/05/2024 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/05/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/05/2024 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/05/2024 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040036-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/04/2024 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
16/04/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/04/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
15/04/2024 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040036-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2024 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
27/03/2024 06:42
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 06:41
Retirado de pauta
-
26/03/2024 20:48
Juntada de Petição
-
22/03/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 75
-
10/03/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/08/2023 01:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
15/08/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/08/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 12:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/08/2022 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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