TRF2 - 5049631-47.2023.4.02.5101

05/07/2024 09:57

Baixa Definitiva

05/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/06/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 11:33

Determinada a intimação

17/06/2024 01:56

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024 12:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE04

06/06/2024 12:28

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/06/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024 21:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/04/2024 04:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

08/04/2024 00:00

Intimação

05/04/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/04/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13

04/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 19:12

Ato ordinatório praticado

06/02/2024 02:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

06/02/2024 01:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/12/2023 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 08/12/2023 Número de referência: 1126993

06/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/12/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

09/11/2023 17:40

Julgado improcedente o pedido

09/11/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023 11:53

Conclusos para julgamento

03/10/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/10/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/09/2023 18:34

Convertido o Julgamento em Diligência

29/09/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 13:58

Alterado o assunto processual

28/08/2023 14:18

Conclusos para julgamento

05/07/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/06/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/05/2023 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/05/2023 14:27

Determinada a citação

15/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023 13:06

Distribuído por sorteio