TRF2 - 5008394-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/05/2025 17:30
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 08:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
16/05/2025 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/04/2025 09:49
Juntada de Petição
-
10/04/2025 07:04
Juntada de Petição
-
09/04/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2025 16:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/04/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
-
12/03/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/03/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/03/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/03/2025 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2025 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008394-10.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: POSTO DE SERVICOS PAO COM LINGUICA EIRELI ADVOGADO(A): JOSE TORRES DE ALENCAR (OAB ES006046) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REFORMA POSTOS, EMPREITEIRA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
INTERESSADO: MARILENE DA COSTA GARCIA INTERESSADO: NEBELTO CARLOS DOS SANTOS GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
10/02/2025 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/06/2024 10:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
07/06/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/06/2024 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 14:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/05/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
08/05/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/05/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/05/2024 21:09
Juntada de Petição
-
06/05/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/05/2024 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/05/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/04/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008394-10.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: POSTO DE SERVICOS PAO COM LINGUICA EIRELI ADVOGADO(A): JOSE TORRES DE ALENCAR (OAB ES006046) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REFORMA POSTOS, EMPREITEIRA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
INTERESSADO: MARILENE DA COSTA GARCIA INTERESSADO: NEBELTO CARLOS DOS SANTOS GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 23
-
03/04/2024 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/08/2023 16:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2023 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/07/2023 13:55
Juntada de Petição
-
14/07/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/07/2023 19:22
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/07/2023 18:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/06/2023 15:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48, 42, 33, 28, 17, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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