TRF2 - 5006696-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 12:04
Baixa Definitiva
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21/08/2025 11:00
Recebidos os autos do STJ
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02/08/2024 11:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006696662023402000020240802112413
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01/08/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/07/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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31/07/2024 16:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 57
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31/07/2024 15:37
Juntada de Petição
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30/07/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/07/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/07/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/07/2024 12:40
Juntada de Petição
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09/07/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/07/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/07/2024 14:52
Recurso Especial não admitido
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08/07/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/07/2024 17:51
Juntada de Certidão
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05/07/2024 11:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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05/07/2024 04:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/05/2024 10:42
Juntada de Petição
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07/05/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/05/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/05/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/05/2024 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/05/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/04/2024 17:04
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006696-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: AVANTI PRIMA TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB RJ121367) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCELO TAVARONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/04/2024 10:26
Juntada de Petição
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05/04/2024 00:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 25
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03/04/2024 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/02/2024 13:14
Juntada de Petição
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20/12/2023 13:48
Juntada de Petição
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20/12/2023 13:48
Juntada de Petição
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07/07/2023 16:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2023 14:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/06/2023 17:25
Juntada de Petição
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15/06/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/06/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/06/2023 18:34
Juntada de Certidão
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14/06/2023 18:31
Indeferido o pedido
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13/06/2023 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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17/05/2023 14:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.Número: 50025091520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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