07/08/2025 15:01

Juntada de Petição
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
24/06/2025 13:59

Juntada de Petição
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
27/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:03

Determinada a intimação
28/01/2025 16:14

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
28/01/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
09/12/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122
13/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 19:04

Conclusos para julgamento
11/11/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2024 18:27

Determinada a intimação
30/10/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 108
09/09/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108
23/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 18:50

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2024 18:16

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
25/07/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
09/07/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/07/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/07/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:43

Determinada a intimação
02/07/2024 19:55

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 11:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNIG01
06/06/2024 11:36

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
06/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/04/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 21:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024 17:23

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
23/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003667-08.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DANTAS BAPTISTA (OAB RJ079424) RECORRIDO: FAECAD - FACULDADES EVANGELICAS DE TECNOLOGIA, CIENCIAS E BIOTECNOLOGIA DA CGADB (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ ANET PROCURADOR(A): SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES PROCURADOR(A): DANIEL MANHAES NETO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: CONVENCAO GERAL DOS MINISTROS DAS IGREJAS EVANGELICAS ASSEMBLEIA DE DEUS DO BRASIL (RÉU) RECORRIDO: FUNDACAO EVANGELICA DE COMUNICACAO FUNEC (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANET (OAB RJ070980) ADVOGADO(A): SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES (OAB RJ150351) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
05/04/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/04/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2024 14:00 Sequencial: 17
05/04/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
29/02/2024 12:32

Convertido o Julgamento em Diligência
13/11/2023 12:40

Conclusos para julgamento
18/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
25/09/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/09/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/09/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 17:30

Despacho
21/09/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
19/09/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
23/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2023 18:37

Conclusos para julgamento
16/08/2023 20:54

Despacho
05/05/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/04/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/04/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/04/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 21:44

Determinada a intimação
03/04/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/01/2023 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/01/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/01/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/01/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 10:04

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
19/01/2023 16:23

Conclusos para julgamento
19/01/2023 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 19/01/2023 13:23:27)
12/12/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/11/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 14:46

Despacho
23/11/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/11/2022 14:31

Juntada de Petição
10/10/2022 20:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
10/10/2022 20:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
10/10/2022 19:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
29/09/2022 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
29/09/2022 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
29/09/2022 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
29/09/2022 17:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/09/2022 17:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/09/2022 17:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/09/2022 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2022 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2022 16:27

Juntada de Certidão
21/07/2022 18:24

Despacho
10/05/2022 11:55

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00