TRF2 - 5020305-15.2023.4.02.5110

1ª instância - 7ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO SOARES

CPF *37.***.*00-15

Advogados

GABRIEL DE SOUZA LIMA

OAB: 232731/RJ

CPF *55.***.*36-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 13:05

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 10:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSJM07

  • 23/01/2025 10:20

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

  • 23/01/2025 10:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 21/11/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 14:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 12:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/11/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020305-15.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA LIMA (OAB RJ232731) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/10/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 09:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/10/2024 09:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 18/10/2024 15:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 18/10/2024 15:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 18/10/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/10/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/10/2024 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/10/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/10/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/10/2024 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2024 18:19

    Julgado procedente o pedido

  • 02/10/2024 14:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/07/2024 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/07/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/07/2024 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 29/05/2024 17:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/05/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 17:40

    Determinada a citação

  • 30/04/2024 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 10:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSJM07

  • 19/04/2024 10:16

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 15/03/2024 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 14:07

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020305-15.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 229) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA LIMA (OAB RJ232731) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/02/2024 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2024 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 229

  • 23/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 17:35

    Determinada a intimação

  • 23/02/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2024 11:13

    Alterado o assunto processual

  • 09/02/2024 15:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 06/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/01/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 12/12/2023 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2023 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2023 08:55

    Decisão interlocutória

  • 11/12/2023 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/12/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/12/2023 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/12/2023 12:37

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 06/12/2023 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 18:45

    Alterado o assunto processual

  • 04/12/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 14:12

    Determinada a intimação

  • 14/11/2023 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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