TRF2 - 5005222-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 13:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003316-42.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 25, 37
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03/07/2024 15:30
Baixa Definitiva
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03/07/2024 15:22
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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08/05/2024 08:41
Juntada de Petição
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07/05/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/05/2024 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/05/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:35
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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06/05/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2024 16:18
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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06/05/2024 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2024 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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02/05/2024 15:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/05/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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10/04/2024 17:04
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005222-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: EXTRAQUADRO ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO RICARDO DE ARAUJO CURI (OAB RJ118500) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 27
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03/04/2024 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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13/06/2023 15:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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13/06/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/06/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/06/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/04/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/04/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2023 14:56
Determinada a intimação
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27/04/2023 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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24/04/2023 18:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 403 do processo originário.Número: 00033164220064025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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