TRF2 - 5000264-30.2023.4.02.5109
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
12/08/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
07/08/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 18:23
Decisão interlocutória
-
04/07/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
05/05/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
29/04/2025 21:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
15/04/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 16:33
Decisão interlocutória
-
15/04/2025 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 15:56
Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
-
24/03/2025 13:55
Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
-
21/03/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
10/03/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/02/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 14:36
Decisão interlocutória
-
03/02/2025 14:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/01/2025 18:39:42)
-
31/01/2025 16:45
Juntada de Petição
-
29/01/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
11/12/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
10/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
22/08/2024 10:09
Juntada de Petição
-
21/08/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
21/08/2024 15:09
Decisão interlocutória
-
21/08/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
31/07/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 17:12
Decisão interlocutória
-
31/07/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
28/06/2024 14:43
Decisão interlocutória
-
28/06/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/05/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
21/04/2024 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/04/2024 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/04/2024 22:09
Decisão interlocutória
-
21/04/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2024 17:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/04/2024 10:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRES01
-
19/04/2024 10:41
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
-
19/04/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
11/04/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
15/03/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 14:07
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
12/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/02/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/02/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000264-30.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 232) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO FRANCISCO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/02/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 232
-
23/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:35
Determinada a intimação
-
23/02/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 15:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
06/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/12/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/12/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/11/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/11/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/11/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
26/10/2023 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2023 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2023 21:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/10/2023 09:49
Conclusos para julgamento
-
09/10/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/09/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
12/09/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2023 18:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/05/2023 00:32
Conclusos para julgamento
-
13/05/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/04/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/03/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
16/02/2023 19:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/02/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 19:31
Determinada a citação
-
16/02/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2023 18:08
Alterado o assunto processual
-
16/02/2023 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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