20/08/2025 14:02

Juntado(a)
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 224
30/07/2025 19:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/07/2025 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 221
29/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
29/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 221
28/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:30

Despacho
22/07/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 216
26/05/2025 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216
23/05/2025 17:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 206
29/04/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 206
14/04/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
11/04/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
11/04/2025 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
10/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:43

Despacho
20/03/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198
07/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:09

Despacho
12/11/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 14:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50674668720194025101/TRF2
01/07/2024 10:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
28/06/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
28/06/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
27/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 188
27/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 18:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 186
27/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
29/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
08/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
23/04/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,29 em 23/04/2024 Número de referência: 1171289
18/04/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
09/04/2024 15:55

Juntada de Petição - CONCESSIONARIA PONTE RIO-NITEROI S.A. - ECOPONTE (RJ154240 - MARCELO FERRARI BARBOSA)
08/04/2024 17:07

Intimação por Edital
08/04/2024 17:07

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024 Prazo do edital: 07/05/2024 Prazo de citação/intimação: 28/05/2024
04/04/2024 00:00

Edital

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5067466-87.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: CONCESSIONARIA PONTE RIO-NITEROI S.A. - ECOPONTE RÉU: EVELYN RENOVATO DE BRITO SANTOS EDITAL Nº 510012811421 EDITAL PARA CIÊNCIA DE TERCEIROS, COM PRAZO DE 20 DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO MOVIDA POR CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S.A. – ECOPONTE, EM FACE DE EVELYN RENOVATO DE BRITO SANTOS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, JUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 50674668720194025101 (Classe DESAPROPRIAÇÃO), movido por CONCESSIONARIA PONTE RIO-NITEROI S.A. - ECOPONTE, CNPJ: 22.***.***/0001-49 em face de EVELYN RENOVATO DE BRITO SANTOS, CPF: *29.***.*61-60, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para CIÊNCIA DE TERCEIROS, (art. 34, DL nº 3.365/1941), da sentença que julgou "PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a desapropriação das benfeitorias existentes no imóvel situado na Rua José Manoel Rodrigues, nº 131, Pq.

São Sebastião - Caju, Rio de Janeiro – RJ, e fixar, a título de indenização pela desapropriação das benfeitorias, o valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Diante da notória urgência na imissão provisória da posse, necessária para o regular prosseguimento das obras de implantação das Alças de Ligação entre a Ponte Rio-Niterói e a Linha Vermelha, cuja conclusão se reverterá em considerável benefício à população local, e considerando a existência de depósito judicial do preço fixado a título de indenização pela desapropriação, DEFIRO A IMEDIATA IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE". Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, ficando todos cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 13.º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/03/2024.

Eu, VICTOR SILVA DE AMARAL, matrícula JRJ14294, o digitei.
03/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 165
22/03/2024 18:23

Expedição de Edital - intimação
14/03/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
14/03/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
14/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
13/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
03/10/2023 12:04

Juntada de Petição
30/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
18/08/2023 13:24

Conclusos para julgamento
18/08/2023 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Conclusos para decisão/despacho - 18/08/2023 13:19:15)
15/08/2023 11:13

Juntada de Petição
31/07/2023 12:17

Juntada de Petição
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
07/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 16:08

Determinada a intimação
18/05/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
01/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
29/03/2023 15:37

Juntada de Petição
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
14/03/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 11:42

Convertido o Julgamento em Diligência
03/02/2023 15:48

Juntada de Petição
20/01/2023 15:06

Juntada de Petição
20/01/2023 13:24

Juntada de Petição
15/09/2022 16:45

Juntada de Petição
24/05/2022 13:44

Conclusos para julgamento
26/04/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
19/04/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
12/04/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
06/04/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
04/04/2022 17:05

Juntada de Petição
30/03/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
30/03/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/03/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/03/2022 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2022 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2022 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2022 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2022 19:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 19:40

Juntado(a)
11/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
07/03/2022 12:19

Juntada de Petição
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/02/2022 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 19:48

Determinada a intimação
01/02/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 15:50

Juntado(a)
29/01/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
24/01/2022 19:05

Juntada de Petição
08/12/2021 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/12/2021 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
22/11/2021 11:17

Juntada de Petição
12/11/2021 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 09:40

Determinada a intimação
05/10/2021 18:04

Juntada de Petição
04/10/2021 08:14

Juntada de Petição
21/09/2021 02:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
01/09/2021 18:35

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 21:34

Despacho
19/08/2021 18:34

Juntada de Petição
25/06/2021 19:12

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/06/2021 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/06/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/06/2021 16:21

Juntada de Certidão
16/06/2021 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/06/2021 12:56

Juntada de Petição
10/06/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/05/2021 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/05/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/05/2021 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/05/2021 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/05/2021 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/05/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 18:43

Determinada a intimação
07/05/2021 13:13

Juntada de Petição
29/04/2021 14:03

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 18:44

Juntada de Petição
12/03/2021 03:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/02/2021 09:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 02:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
16/12/2020 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 17:30

Determinada a intimação
10/08/2020 19:12

Juntada de Petição
07/08/2020 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2020 14:19

Juntada de Certidão
07/08/2020 14:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ELEONORA GASPAR SCARTON - EXCLUÍDA
07/08/2020 09:02

Juntada de Petição
05/08/2020 06:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 57 e 58
29/07/2020 06:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 57 e 58
19/07/2020 21:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
17/07/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 14:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/07/2020 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2020 03:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
02/06/2020 10:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
01/06/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2020 13:59

Juntada de Certidão
28/05/2020 10:40

Juntada de Petição
07/05/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
22/04/2020 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
24/03/2020 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO No 313, DE 19 DE MARÇO DE 2020 do CNJ. ART. Art. 5o Ficam suspensos os prazos processuais a contar da publicação desta Resolução, até o dia 30 de
24/03/2020 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO No 313, DE 19 DE MARÇO DE 2020 do CNJ. ART. Art. 5o Ficam suspensos os prazos processuais a contar da publicação desta Resolução, até o dia 30 de
16/03/2020 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
31/01/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
28/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
18/01/2020 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2020 13:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/12/2019 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2019 15:13

Juntada de Petição
11/12/2019 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
07/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
28/11/2019 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
27/11/2019 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2019 18:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2019 02:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
06/11/2019 14:38

Juntada de Petição
05/11/2019 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/11/2019 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
05/11/2019 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2019 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
31/10/2019 21:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
31/10/2019 01:39

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/10/2019 17:36

Juntada de Petição
24/10/2019 17:18

Juntada de Petição
18/10/2019 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
14/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 8 e 9
09/10/2019 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
09/10/2019 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
07/10/2019 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2019 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
04/10/2019 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
04/10/2019 15:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/10/2019 15:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/10/2019 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2019 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2019 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2019 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2019 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2019 09:28

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
01/10/2019 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2019 15:25

Juntada de Certidão
01/10/2019 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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