TRF2 - 5079329-35.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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28/04/2025 10:59
Recebidos os autos do STJ
-
22/11/2024 17:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5079329352022402510120241122173038
-
21/11/2024 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 18:28
Recurso Especial Admitido
-
21/11/2024 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/11/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 12:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/11/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
-
18/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 16:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/10/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
11/09/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
-
11/09/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
11/09/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
11/09/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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11/09/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/09/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
10/09/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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09/09/2024 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:20
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5079329-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELADO: IGT QUANTUM ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB PR093084) APELADO: IGT QUANTUM ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB PR093084) APELADO: IGT QUANTUM ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB PR093084) APELADO: IGT QUANTUM ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB PR093084) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 102
-
06/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/07/2024 14:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/07/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
-
17/07/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/07/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/07/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/07/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/07/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 16:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/07/2024 16:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
15/07/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/06/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
-
24/06/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/06/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/06/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/06/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/06/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/06/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/06/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2024 15:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/05/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5079329-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: IGT QUANTUM ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB PR093084) APELADO: IGT QUANTUM ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB PR093084) APELADO: IGT QUANTUM ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB PR093084) APELADO: IGT QUANTUM ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB PR093084) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/05/2024 11:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
21/05/2024 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/05/2024 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
13/05/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
10/05/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b>
-
09/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5079329-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: IGT QUANTUM ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB PR093084) APELADO: IGT QUANTUM ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB PR093084) APELADO: IGT QUANTUM ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB PR093084) APELADO: IGT QUANTUM ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB PR093084) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/04/2024 10:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2024
-
30/04/2024 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2024 10:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
26/04/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
11/04/2024 18:11
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 18:10
Retirado de pauta
-
11/04/2024 10:53
Juntada de Petição
-
04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5079329-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: IGT QUANTUM ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB PR093084) APELADO: IGT QUANTUM ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB PR093084) APELADO: IGT QUANTUM ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB PR093084) APELADO: IGT QUANTUM ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB PR093084) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 80
-
10/03/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/09/2023 14:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
01/09/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/08/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/08/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 13:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/08/2023 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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