TRF2 - 5010241-67.2023.4.02.5102

1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CUNHA

CPF *90.***.*13-72

Advogados

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 201203/RJ

CPF *57.***.*88-40

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 15/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 14/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 11/07/2025 16:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 11/07/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 23:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5015385-20.2025.4.02.9445/TRF (LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CUNHA)

  • 30/04/2025 14:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/04/2025 18:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-75 processada no TRF2 com o no. 50153852020254029445/TRF (LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CUNHA)

  • 31/03/2025 13:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-75

  • 27/03/2025 16:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 64

  • 27/03/2025 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/03/2025 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/03/2025 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/03/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/03/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/03/2025 18:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-75

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/03/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 11/03/2025 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/03/2025 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 20:56

    Despacho

  • 10/01/2025 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/11/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/11/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/11/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/11/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 13:38

    Despacho

  • 14/11/2024 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/10/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/10/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/10/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/10/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 19:24

    Despacho

  • 23/10/2024 19:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 12:53

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50102416720234025102/TRF2

  • 27/11/2023 16:41

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

  • 27/11/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28

  • 22/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/11/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/11/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/11/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 14:44

    Despacho

  • 06/11/2023 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/11/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/11/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/11/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/11/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 01/11/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/11/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 01/11/2023 09:03

    Concedida em parte a Segurança

  • 19/10/2023 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/09/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/08/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/08/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/08/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/08/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/08/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/08/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 11:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/08/2023 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2023 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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