TRF2 - 5004527-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 19:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2025 15:02
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 13:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/05/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/03/2025 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
20/03/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/03/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/03/2025 17:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/03/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
19/02/2025 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/02/2025 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/02/2025 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/02/2025 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/02/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/02/2025 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004527-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: CERAMICA VILLAGRES LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: LUIZ ALBERTO BASSETTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
21/01/2025 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11
-
21/01/2025 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP
-
21/06/2024 18:17
Juntada de Petição
-
17/06/2024 04:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
15/06/2024 02:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/06/2024 11:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/06/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/06/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 11:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/06/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
31/05/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
31/05/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 16:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
14/05/2024 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/05/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/05/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/05/2024 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/05/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/04/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004527-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CERAMICA VILLAGRES LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS INTERESSADO: LUIZ ALBERTO BASSETTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 30
-
03/04/2024 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/06/2023 18:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
22/05/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
05/05/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/05/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/05/2023 13:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/05/2023 13:32:11)
-
04/05/2023 13:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/05/2023 13:32:11)
-
04/05/2023 13:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/05/2023 13:32:11)
-
04/05/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/04/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2023 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/04/2023 12:32
Determinada a intimação
-
10/04/2023 11:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 220 do processo originário.Número: 00162962620034025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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