01/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
14/03/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 00:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5004777-47.2023.4.02.9666/TRF (FELIPE TRINDADE DE ANDRADE)
09/02/2023 12:24

Baixa Definitiva
09/02/2023 12:24

Juntado(a)
31/01/2023 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-85 processada no TRF2 com o no. 50047774720234029666/TRF (FELIPE TRINDADE DE ANDRADE)
31/01/2023 15:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*55-85
31/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
09/01/2023 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
15/12/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
15/12/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
14/12/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/12/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/12/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/12/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/12/2022 11:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*55-85
13/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
07/12/2022 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
18/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/09/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 11:19

Determinada a intimação
29/09/2022 09:39

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 09:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/09/2022 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIOJE03
27/09/2022 12:19

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
27/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
22/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/08/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/08/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/08/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/08/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/08/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2022 15:48

Não conhecido o recurso - por unanimidade
03/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
26/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
26/07/2022 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2022 14:00 Sequencial: 58
26/07/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/07/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/07/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2022 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2022 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2022 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2022 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 18:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/06/2022 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G03 para RJRIOTR04G01)
30/06/2022 13:50

Alterado o assunto processual
30/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
16/06/2022 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/06/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/06/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/05/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
26/05/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/05/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/05/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2022 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2022 18:46

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
09/05/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/05/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 14:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5091488-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DIANE TRINDADE DOS SANTOS (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: IGOR MOL DE CASTRO (OAB RJ167889) RECORRIDO: FELIPE TRINDADE DE ANDRADE (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: IGOR MOL DE CASTRO (OAB RJ167889) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
05/05/2022 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2022 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2022 14:00 Sequencial: 41
05/05/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2022 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
02/05/2022 17:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/05/2022 16:34

Juntada de Petição
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/04/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 18:17

Determinada a intimação
04/04/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/04/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/03/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
08/03/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2022 15:10

Conclusos para julgamento
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/03/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/03/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/03/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/03/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/02/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 12:34

Julgado procedente o pedido
23/02/2022 16:12

Conclusos para julgamento
23/02/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/02/2022 19:58

Juntada de Petição
08/02/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 12:10

Determinada a intimação
08/02/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/01/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/11/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 17:11

Despacho
24/11/2021 16:47

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2021 11:51

Determinada a citação
27/09/2021 11:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2021 11:33

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/08/2021 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2021 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2021 19:03

Determinada a intimação
23/08/2021 16:29

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 15:57

Alterado o assunto processual
23/08/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
01/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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