10/04/2025 17:39

Baixa Definitiva
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
26/03/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:51

Despacho
26/03/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:22

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
13/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/02/2025 07:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
13/02/2025 17:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:36

Despacho
12/02/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
01/02/2025 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5126246-26.2024.4.02.9666/TRF (DOUGLAS DE BRITO DOS SANTOS)
07/01/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 11:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
06/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-77 processada no TRF2 com o no. 51262462620244029666/TRF (MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE)
06/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-77 processada no TRF2 com o no. 51262462620244029666/TRF (DOUGLAS DE BRITO DOS SANTOS)
05/12/2024 11:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*51-77
04/12/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
01/12/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/12/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/11/2024 16:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 11:49

Despacho
29/10/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/09/2024 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/09/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
03/09/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 74
03/09/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/09/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/09/2024 16:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2024 15:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*51-77
29/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:08

Despacho
29/08/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 67
21/08/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/08/2024 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
19/08/2024 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
17/08/2024 10:03

Juntada de Petição
16/08/2024 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
15/08/2024 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
14/08/2024 19:40

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
14/08/2024 19:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/08/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 10:16

Despacho
13/08/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 00:05

Juntada de Petição
05/07/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 19:08

Despacho
29/04/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2024 11:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSGO04
29/04/2024 11:30

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
29/04/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/04/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/04/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/04/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 21:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008759-73.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: DOUGLAS DE BRITO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/04/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/04/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/04/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/04/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2024 14:00 Sequencial: 22
04/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
06/03/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/03/2024 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/12/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 11:48

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 14:15

Conclusos para julgamento
22/08/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/08/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 17:21

Despacho
17/08/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
01/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2023 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2023 15:04

Determinada a citação
21/03/2023 18:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
21/03/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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